(…)”Em tempos de crise, a tentação do autoritarismo sempre espreita. E uma das primeiras vítimas costuma ser a liberdade de expressão.”
(…)”O Inquérito das Fake News foi aberto em meio a um clima de grande polarização política. O país ainda se ressentia da crise institucional de 2016, que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.”
(…)”O Inquérito das Fake News tem sido alvo de diversas críticas por parte de juristas e ativistas da sociedade civil. Uma das principais críticas é a falta de clareza dos seus objetivos e do seu alcance.”
(…)”Os efeitos da censura são especialmente graves em um país como o Brasil, que tem uma longa história de repressão e autoritarismo.”
Censura por toda parte
Livro – Censura por toda parte – Os bastidores jurídicos do inquérito das Fake News e a nova onda repressora que assola o Brasil
Escrito por: André Marsiglia
Em Censura por toda parte, o leitor é convidado a um mergulho num dos eventos recentes que marcou o país ― um caso real que se tornou um ponto de virada da liberdade de expressão ― e, a partir dele, acompanha cada etapa desse processo, como um espectador onisciente que analisa os discursos e decisões do poder judiciário brasileiro que afeta a vida de todos nós.
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André Marsiglia advogou nos casos que relata, por isso narra em primeira pessoa o que aconteceu de fato, e o que o leitor recebe é uma análise perspicaz do cenário político e social do Brasil, no qual a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes.
O autor nos convida a explorar os bastidores jurídicos do Inquérito das Fake News enquanto desenha um panorama da repressão que se infiltra pelas fissuras da democracia brasileira. Utilizando sua vivência como o primeiro advogado a mergulhar nas águas turvas desse inquérito, revela os perigos que rondam nosso direito mais fundamental: o de discutir, questionar e pensar livremente.
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A presente obra se destaca pelo minucioso exame de casos e sutilezas jurídicas, abraçando a complexidade inerente ao debate público e sublinhando a transparência essencial na estrutura da democracia. Apesar de seu foco preciso e sua exposição clara e direta, o texto estimula ponderações aprofundadas acerca da censura e de suas múltiplas consequências no contexto moderno.
Censura por toda parte apresenta um debate crítico sobre o que está em jogo quando a expressão encontra barreiras, quando o diálogo enfrenta amarras, e sobre como as repetições da história nos ensinam lições valiosas sobre resistência e a evolução dos direitos civis.
Este livro não propõe ações grandiosas, mas conscientização: um entrelace de memória e perspectiva que arma o leitor com conhecimento e sensibilidade para reconhecer e combater as tentativas sutis ou explícitas de cerceamento da liberdade. É um convite para que não apenas testemunhemos, mas que participemos ativamente da defesa de nossos direitos mais elementares em uma era digital complexa e volátil.
➡️Leia Trechos do livro: “Censura por toda parte” de André Marsiglia
(…)O Brasil vive hoje um momento de grave retrocesso democrático. A censura se alastra por diferentes áreas da vida social, desde as redes sociais até as universidades.
(…)Os defensores do inquérito argumentavam que era necessário combater a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais. Seus críticos, por outro lado, denunciavam o inquérito como um instrumento de censura e perseguição política.
(…)O inquérito também tem sido criticado pela forma arbitrária como vem sendo conduzido. Diversas pessoas já foram intimadas a depor, sem que houvesse qualquer indício concreto de que estivessem envolvidas na disseminação de fake news.
(…)Além disso, o inquérito tem sido usado para intimidar e silenciar críticos do governo. Diversas pessoas que se manifestaram contra o governo foram alvo de investigações ou tiveram suas contas nas redes sociais suspensas.
(…)A censura tem um efeito devastador sobre a democracia. Ela impede o debate público aberto e plural, essencial para o funcionamento de uma sociedade livre.
(…)A censura também viola o direito à liberdade de expressão, um dos direitos humanos fundamentais. Esse direito é fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária.
(…)A censura é como um vírus. Ela se espalha rapidamente e contamina tudo o que toca.
(…)O Brasil está se tornando um país cada vez mais autoritário. A censura é apenas um dos sintomas dessa doença.
(…)O Inquérito das Fake News não surgiu do nada. Ele é fruto de um contexto político marcado pela polarização, pelo ódio e pela desinformação.
(…)O governo de Jair Bolsonaro, desde o início, se caracterizou por atacar a liberdade de expressão e por perseguir seus críticos.
(…)Um dos principais problemas do Inquérito das Fake News é a falta de transparência. Os seus trâmites não são públicos, e a sociedade não tem acesso às informações sobre as investigações.
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Conheça o Autor
André Marsiglia é Advogado constitucionalista, Professor e Palestrante. Conselheiro julgador no CONAR, fundador do instituto L+ speech and press, constituído para a defesa e promoção da liberdade de expressão. Pesquisador no instituto EthikAI- Ética em Inteligência Artificial.
Especialista em liberdades de expressão, direito digital e da publicidade. Articulista em jornais e revistas. Membro da Comissão de Direito das Mídias da OAB e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), e da Associação Nacional de Editores (ANER).
Detalhes do livro
Editora: AVIS RARA; 1ª edição (12 julho 2024) Idioma: Português Capa comum: 128 páginas ISBN-10: 6559575748 ISBN-13: 978-6559575749 ASIN: B0D6D12KWJ Dimensões: 14 x 1.5 x 21 cm.