(…)Criado em 1891 pela Constituição, o STF era composto por 13 ministros nomeados pelo Presidente da República.
(…)Durante o Estado Novo, o STF teve sua independência suprimida pelo regime autoritário.
(…)Após o fim do Estado Novo, o STF teve sua independência restaurada e passou a ter um papel crucial na redemocratização do país.
(…)Durante a Ditadura Militar, o STF teve sua atuação limitada pelo regime autoritário.
STF
Livro – STF – Como chegamos até aqui?
Escrito por: Duda Teixeira
Inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tem exercido suas funções de maneira diversa da que se espera de uma corte constitucional. Ministros que elaboram leis, usurpando o papel do Legislativo.
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Também julgam casos defendidos por familiares e participam de eventos organizados por empresas e associações com interesses próprios. São punitivistas com os pobres e garantistas com milionários que pagam advogados caríssimos. Censuram a imprensa e criminalizam pessoas por expressarem suas opiniões.
Resultado: metade dos brasileiros não confia no STF ou desaprova o trabalho dos seus ministros.
Este livro resgata os princípios fundadores do Tribunal, revela sua trajetória desviante ao longo do tempo e apresenta possíveis soluções para restaurar a integridade da Corte.
STF – Como chegamos até aqui? é mais do que um título. É um convite à reflexão, direcionado aos brasileiros que querem viver em uma democracia ― mas com justiça e liberdade.
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➡️Leia Trechos do livro: “STF – Como chegamos até aqui?” de Duda Teixeira
(…)Tinha como função principal resolver conflitos entre os estados e o governo federal, além de julgar recursos contra decisões de tribunais inferiores.
(…)Na prática, o STF se tornou um instrumento do poder oligárquico, legitimando as decisões do governo e reprimindo a oposição.
(…)O número de ministros foi reduzido para 7 e o Presidente da República podia nomear e destituir ministros livremente.
(…)O STF se limitava a homologar as decisões do governo e não podia questionar a constitucionalidade das leis.
(…)O Tribunal julgou leis e atos do governo que violavam a Constituição, como a Lei de Segurança Nacional.
(…)O STF também garantiu os direitos políticos dos cidadãos, como o direito de livre expressão e o direito de voto.
(…)O Tribunal foi obrigado a se submeter à Lei de Segurança Nacional e não podia julgar casos que envolvessem crimes políticos.
(…)Apesar das restrições, o STF manteve sua independência formal e continuou a defender alguns direitos fundamentais, como o direito à vida e à integridade física.
(…)Após a promulgação da Constituição de 1988, o STF passou a ter um papel fundamental na consolidação da democracia brasileira.
(…)O Tribunal tem sido responsável por defender os direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito à liberdade de expressão, o direito à igualdade e o direito à propriedade.
Conheça o Autor
Duda Teixeira é jornalista formado pela USP. Trabalha como editor na revista Crusoé, de O Antagonista, desde 2018. Antes, atuou por doze anos na editoria internacional da Veja. Duda é autor dos livros O Calcanhar do Aquiles e Guia Secreto de Buenos Aires.
Com Leandro Narloch, escreveu o Guia Politicamente Incorreto da América Latina. Pela Avis Rara, traduziu Homenagem à Catalunha e Recordando a guerra espanhola, de George Orwell, e Fome na Ucrânia, uma coletânea de reportagens do jornalista galês Gareth Jones, que presenciou o Holodomor.
Detalhes do livro
Editora: AVIS RARA; 1ª edição (10 maio 2024) Idioma: Português Capa comum: 128 páginas ISBN-10: 6559575136 ISBN-13: 978-6559575138 ASIN: B0D4NM4YBB Dimensões: 16 x 1.5 x 23 cm.
