(…) A leitura de livros de direito é importante para aqueles que estudam ou trabalham na área, pois ela oferece informações atualizadas sobre a legislação, jurisprudência e doutrina relacionadas aos diversos ramos do direito.
Através da leitura, é possível aprimorar o conhecimento jurídico e desenvolver habilidades de análise crítica, argumentação e resolução de problemas, o que é essencial para o exercício da profissão jurídica.
Além disso, a leitura de livros de direito contribui para a formação de uma cultura jurídica, estimulando o debate e o interesse pela justiça e pelo direito.
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Livro ‘Direito Financeiro e Econômico Esquematizado’ por Carlos Alberto de Moraes e Pedro Lenza
Direito Financeiro e Econômico Esquematizado – 5ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado®são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo.
Esta obra mesmo elaborada com o propósito de servir como roteiro de estudo aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito e aos que desejam submeter-se aconcursos públicos que exijam conhecimentos gerais do Direito Financeiro e do Direito Econômico, tendo em vista o seu conteúdo técnico e o rigor científico com o qual foram conduzidos a exposição dos assuntos tratados nesta obra,nela também encontrarão utilidade os profissionais das diversas carreiras jurídicas.
Todos os temas analisados neste livro foram examinados à luz da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional que disciplina a matéria, com referências à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos temas estudados.
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Esperamos que esta nova edição possa continuar contribuindo para os estudos daqueles que debruçam suas atenções sobre os relevantes temas da regulação jurídica das finanças públicas e da intervenção do Estado no domínio econômico.
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Livro ‘Direito Administrativo Moderno’ por Odete Medauar
Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeamento lógico dos temas propicia fácil compreensão.
Na elaboração desta 23ª edição, efetuou-se revisão, atualização e acréscimos, abrigando, por exemplo, matéria sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 e sobre as alterações incidentes sobre a Lei da Improbidade Administrativa pela Lei nº 14.230/2021.
A cada final de capítulo se inclui bibliografia específica do assunto aí desenvolvido, havendo uma bibliografia geral no fim do livro, ambas atualizadas.
A linguagem clara propicia ágil leitura aos estudantes de Direito e a todos os que se interessam pelos temas do direito administrativo.
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Livro ‘Manual de Direito Processual das Famílias’ por Rafael Calmon
Manual de Direito Processual das Famílias – 3ª Edição – 2023
A 3ª edição dessa obra é um manual completo e acessível que aborda a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil.
Com uma linguagem clara e sem notas de rodapé cansativas, o livro apresenta os conceitos básicos do sistema processual civil brasileiro, seguido pelo procedimento das ações de família e suas técnicas, abrangendo desde a petição inicial até a execução.
Além disso, a obra se apresenta como uma ferramenta interativa, que fornece informações atualizadas sobre as decisões mais recentes do STJ.
É uma obra versátil, que pode ser utilizada como guia de consulta rápida ou como material de leitura paulatina.
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Livro ‘Direito Financeiro’ por Tathiane Piscitelli
Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas.
Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios.
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Livro ‘Direito Penal’ por Cleber Masson
Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120) – Vol. 1: Volume 1
Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.
O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros.
A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.
Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.
Nesta 17ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:
De acordo com:
Emenda Constitucional nº 116/2022
Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023
Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Tratamento humanitário à mulher grávida – Lei nº 14.326/2022
Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos:
Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano;
Videoaulas exclusivas com o autor;
Vídeos sobre temas relevantes;
Questões de concurso Comentadas;
Simulados.
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Livro ‘Constituição Federal’ por Jair Lot Vieira
Constituição Federal 2023
Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).
Inclui:
1. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;
2. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
3. Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
4. Emendas Constitucionais na íntegra;
5. Índice remissivo.
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Livro ‘Tratado de Direito Penal Tributário’ por Leandro Paulsen
O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, utilizando-se de seu conhecimento e experiência na jurisdição criminal do TRF, redigiu esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária como também os crimes definidos no Código Penal, na Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade e na Lei do Crime de Lavagem de Dinheiro, que são potencialmente aplicáveis às questões tributárias.
Nesta obra, cada tipo penal é trabalhado à luz da doutrina específica da jurisprudência dos nossos tribunais, que é apresentada ao operador do direito e que toca a complexa interseção entre o direito penal e o direito tributário.
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CONCLUSÃO
Em conclusão, a leitura de livros de direito é fundamental para aqueles que trabalham ou estudam na área jurídica. Através da leitura, é possível aprimorar o conhecimento jurídico, desenvolver habilidades de análise crítica e argumentação, bem como manter-se atualizado sobre a legislação, jurisprudência e doutrina relacionadas aos diversos ramos do direito.
Além disso, a leitura de livros de direito contribui para a formação de uma cultura jurídica, estimulando o debate e o interesse pela justiça e pelo direito, o que é essencial para uma sociedade justa e equilibrada.
